INSTITUTO MARCOS GUIDOLIN, na condição de Proponente, nos termos da Resolução LPIE-10-2017, Art 5º item II, torna público que realizará chamamento público para contratação de: prestação de serviços, uniformes, aquisição de materiais esportivos, lanches e publicidade para o projeto BASQUETE TRANSFORMANDO VIDAS, através da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, Decreto 55.636/2010 em conformidade com a legislação vigente:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PERÍODO DE 12 (doze) MESES
1.1 – 01(um) Coordenador Geral do Projeto, com CREF (Etapa I)
1.2 – 01 (um) Professores de basquete, com CREF (Etapa I)
1.3 – 01 (um) estagiários (estudantes cursando bacharel em Educação Física); (Etapa I)
1.4 – 01 (um) Auxiliar Administrativo. (Etapa II)
1.5 – Prestação serviço contábil para o projeto (Etapa II)
AQUISIÇÃO DE UNIFORME
2.1 – 06 (seis) Camiseta para RH
2.2 – 06 (seis) bermudas para RH
2.3 – 160 (cento e sessenta) Camisetas para Alunos
2.4 – 160 (cento e sessenta) Bermudas para Alunos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
3.1 – 20 (vinte) Bolas de Basquete
PUBLICIDADE
4.1 – 12 (doze) Faixas
ALIMENTAÇÃO
5.1 – 7.680 (sete mil, seiscentos e oitenta) Kit lanche:
Esta proponente selecionará a proposta mais vantajosa, segundo o critério de menor preço, definido no chamamento para a cotação de prévia de preços.
Os interessados deverão estar com situação fiscal devidamente regularizada de acordo com a legislação vigente.
REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional do Ministério da Fazenda;
b) Prova de regularidade junto à Fazenda Federal se fará mediante a apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, Relativos a Tributos Federais administrados pela
PGFN/RFB;
c) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, que será comprovada pela Certidão Negativa de Tributos (Mobiliários) ou Positiva com Efeitos de Negativa;
d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS.
e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;
DETALHAMENTO DOS ITENS: 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 3.1, 4.1 e 5.1:
– CAMISETAS PARA RECURSO HUMANOS DO PROJETO.
Descrição: camiseta manga curta confeccionada em 100% algodão ou material similar, com logomarca do projeto, do Governo do Estado de São Paulo, da Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores.
– CAMISETAS PARA ALUNOS DO PROJETO.
Descrição: camiseta manga curta confeccionada em 100% algodão ou material similar, com logomarca do projeto, do Governo do Estado de São Paulo, da Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores.
– BERMUDA PARA RECURSOS HUMANOS DO PROJETO.
Descrição: bermuda longa confeccionada em 100% algodão ou material similar, com logomarca do projeto, do Governo do Estado de São Paulo, da Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores.
– BERMUDA PARA OS ALUNOS DO PROJETO.
Descrição: bermuda longa confeccionada em 100% algodão ou material similar, com logomarca do projeto, do Governo do Estado de São Paulo, da Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores.
– BOLA DE BASQUETE.
Descrição: Tamanho mirim de borracha, marca penalty ou similar da mesma qualidade.
– FAIXAS.
Descrição: 0,90 x 2,00 (altura x largura)
- KIT LANCHE.
Descrição: 1 banana, 1 maça e 1 laranja
Prazo para apresentação: até 04 de Outubro de 2018, na sede do Instituto Marcos Guidolin, sito a Rua XV de Novembro, 1212, Bairo: Centro, São Joaquim da Barra-SP.
São Joaquim da Barra, 19 de setembro de 2018.
Instituto Marcos Guidolin
